A presente Política de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor dia 25/Maio e pretende informá-lo(a) sobre:

O compromisso da BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) acerca da Proteção de Dados Pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 sobre a proteção de pessoas singulares em relação ao Processamento de Dados Pessoais e sobre a livre circulação de tais dados ou Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Dado a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) recolher e processar os seus Dados Pessoais, em particular os Dados Pessoais obtidos através do seu próprio site.

1. DEFINIÇÕES

«Dados Pessoais»: significa qualquer informação relacionada com um Titular dos Dados.

«Titular dos Dados»: significa uma pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais estão associados. Qualquer pessoa singular identificável significa qualquer pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial com referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificador online (incluindo endereços de IP e logs) ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultura ou social dessa pessoa singular. Como utilizador deste site, deve considerar-se um Titular dos Dados em relação à BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal).

«Processamento»: significa qualquer operação efetuada quanto aos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tais como recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição.

2. QUAIS SÃO NOSSOS COMPROMISSOS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS DAS PESSOAS SINGULARES?

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) está totalmente empenhada em garantir uma elevada proteção dos Dados Pessoais e cumprir as regras aplicáveis relacionadas com o Processamento de Dados Pessoais. Em especial, a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) garante cumprir os regulamentos de proteção aplicáveis sobre Dados Pessoais aquando do Processamento de Dados Pessoais relacionados com utilizadores (por ex.: clientes, possíveis clientes, candidatos a empregos, etc.) através do seu site, do email ou de outro meio escrito através do qual os dados sejam enviados.

2.1. PROGRAMA DE CONFORMIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) desenvolveu ferramentas e implementou ações com o objetivo de garantir e acompanhar a eficácia da proteção dos Dados Pessoais.
Em especial, a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) adotou várias políticas internas e procedimentos que pretendem sensibilizar os seus colaboradores sobre a importância da proteção de Dados Pessoais, fornecer-lhes orientação operacional sobre como cumprir os regulamentos sobre Proteção de Dados e acompanhar a conformidade da proteção de Dados Pessoais.

2.2. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Recolha e Processamento de Dados Pessoais. A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal)
compromete-se a recolher e processar os seus Dados Pessoais em conformidade com os princípios seguintes:

1. Os seus Dados Pessoais são processados legalmente, imparcialmente e de forma transparente (legalidade, imparcialidade e transparência);

2. Os seus Dados Pessoais são recolhidos e processados para finalidades relacionadas com a atividade da empresa, legais e de marketing e não serão processados adicionalmente de forma incompatível com esses efeitos (princípio da limitação da finalidade);

3. Os seus Dados Pessoais são mantidos limitados ao necessário, tendo em conta os objetivos para os quais são processados (princípio de minimização de dados).

4. Os seus Dados Pessoais devem ser verdadeiros e, sempre que necessário podem ser retificados e atualizados (princípio de rigor).
Segurança do Processamento. A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) define medidas técnicas e organizacionais adequadas para implementar eficazmente os princípios de proteção de Dados Pessoais, no sentido de cumprir os regulamentos de proteção de Dados Pessoais e proteger os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados a partir do momento da recolha.
A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) também impõe o mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os seus colaboradores através de contratos.
Além disso, a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) está empenhada em respeitar todos os outros princípios estabelecidos pelos regulamentos aplicáveis de proteção de Dados Pessoais, em particular em relação aos direitos concedidos aos Titulares dos Dados, duração do armazenamento de Dados Pessoais e transferências além-fronteiras de Dados Pessoais.

3. INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO PELA BS GEL LDA

3.1. COMO É QUE A BS GEL LDA RECOLHE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Ao enviar-nos email, ou qualquer outra forma escrita de se dirigir à empresa, incluindo plataforma eletrónica, pode fornecer-nos os seus Dados Pessoais, sendo os mesmos recolhidos pela empresa, nas seguintes situações:

1. Quando contacta com a empresa por escrito;

2. Quando se candidata a um emprego; ou

3. Quando, de outra forma, nos envia informação pessoal.

Em todos os casos, salienta-se que a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) apenas recolhe e processa Dados Pessoais se:

1. O Titular tiver dado autorização para o Processamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas (quando exigido); ou

2. O Processamento for necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato; ou

3. Para efetuar uma consulta, encomenda, ou uma venda; ou

4. O Processamento for necessário para a conformidade com uma obrigação legal a que a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) esteja sujeita;

3.2. PORQUE É QUE A BS GEL LDA NECESSITA DE RECOLHER OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) recolhe os seus Dados Pessoais com os seguintes objetivos:

GESTÃO DE RECRUTAMENTO E RECURSOS HUMANOS

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) irá recolher os seus Dados Pessoais através do envio do CV para analisar e responder à sua candidatura a um emprego. Se não for realizada qualquer outra
ação na candidatura a um emprego, os Dados Pessoais serão mantidos de acordo com as disposições fornecidas na secção 3.3 abaixo.

Em caso de recrutamento, os Dados Pessoais serão transferidos para o serviço de RH competente para serem processados para efeitos de recursos humanos, em conformidade com os princípios acima indicados e com as políticas de RH específicas.

GESTÃO DA RELAÇÃO COM OS CLIENTES

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) recolhe os Dados Pessoais respeitantes a relações de negócios com clientes e possíveis clientes e, em especial:

1. Para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais;

2. Para lhe fornecer serviços pós-venda relacionados com as suas encomendas ou com os artigos, produtos e serviços que adquiriu;

3. Para fins de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo cliente. O consentimento deverá ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita. O Cliente pode opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing em qualquer momento e por qualquer meio;

3.3. DURANTE QUANTO TEMPO SERÃO MANTIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) mantém os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades e não mantem os Dados Pessoais mais tempo do que o necessário, tendo em conta as finalidades para as quais foram recolhidos.

Em especial, a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) pode armazenar os seus Dados Pessoais durante os seguintes períodos:

1. Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar o seu pedido;

2. Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing direto até que cancele a autorização, ou nos peça para os eliminar, ou, no limite, após um ano do nosso último contacto. Nesse caso, só guardaremos a informação necessária para gerir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e orientações legais. Quando se trata de um cliente, mantemos os seus dados pessoais para fins de gestão de clientes até seis anos, incluindo 5 anos de arquivo de encomendas e faturas.

Os Dados Pessoais relacionados com candidatos são armazenados durante dois anos após a sua última visita ao espaço do candidato.

3.4. QUEM SÃO OS RECETORES DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os colaboradores da BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) que trabalham nas equipas responsáveis pelo Departamento Comercial e Técnico, apenas podem aceder aos seus Dados Pessoais por estrita necessidade.

Da mesma forma, apenas os serviços responsáveis pelo recrutamento e gestão de recursos humanos na BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) terão acesso total ou parcial aos Dados Pessoais relacionados com candidatos, por estrita necessidade.

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) só partilha os seus Dados Pessoais com terceiros, em cumprimento de obrigações legais.

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) poderá transferir Dados Pessoais para terceiros em consonância com pedidos de autoridades judiciais públicas com poderes legais para o efeito, de acordo com as regras legais em vigor.

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) garante a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais durante a transferência para os recetores acima mencionados.

Para obter uma cópia das referidas medidas de proteção adequadas, pode enviar o seu pedido para o seguinte endereço: rgpd@biosculpture.pt.

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) implementa todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal.

O mesmo nível de proteção é imposto contratualmente pela BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) aos seus Processadores.

Qualquer colaborador da BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) que, durante o seu trabalho, possa ter acesso aos seus Dados Pessoais mantê-los-á na mais estrita confidencialidade.

5. EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

Pode, em qualquer altura, em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais e também os seus direitos de restrição e oposição ao Processamento dos seus Dados Pessoais.

Também tem o direito de se opor ao Processamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing e, assim, pedir para deixar de receber comunicações da BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal), em qualquer altura.

Quando o Processamento se baseia na sua autorização, tem o direito de retirar a sua autorização em qualquer altura.

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do seguinte endereço rgpd@biosculpture.pt.

Para nos permitir responder ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail ou morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade.

Também tem o direito de apresentar queixa à Autoridade de Supervisão em caso de violação das regras aplicáveis à proteção de Dados Pessoais, em particular do RGPD.

6. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pela BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) em qualquer altura.

Caso a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) pretenda ajustar a Política (ex.: caso a BS GEL LDA pretenda usar os seus Dados Pessoais de outra forma que não a estipulada na Política em vigor na altura da recolha de dados), será publicado um aviso de tais alterações numa versão revista da atual Política e a versão revista entrará em vigor quando for publicada.

A BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) publicará tais alterações na página da Política de Proteção de Dados Pessoais, enviando-lhe a notificação por email.

Recordamos que a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) tem como compromisso não processar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos iniciais já referidos, exceto quando estiver em conformidade com as normas em vigor.

7. QUESTÕES/CONTACTO

Para quaisquer questões ou comentários relacionados com a nossa Política ou com a forma como a BS Gel Lda., (Bio Sculpture Portugal) recolhe e usa os seus Dados Pessoais e para exercer os seus direitos relacionados com os seus Dados Pessoais recolhidos, contacte o Encarregado de Proteção de Dados no seguinte endereço rgpd@biosculpture.pt.

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